Última atualização em Sep 30, 2025
1. Aceitação dos Termos
Ao utilizar nossos Serviços, você confirma que tem pelo menos [18 anos de idade ou a idade legal em sua jurisdição] e é capaz de celebrar um contrato vinculativo. Se estiver utilizando nossos Serviços em nome de uma organização, você declara que tem autoridade para vincular essa organização a estes Termos.
2. Uso dos Serviços
Você concorda em utilizar nossos Serviços apenas para fins legais e de acordo com estes Termos. Você não deve:
* Violar quaisquer leis ou regulamentos aplicáveis.
* Utilizar nossos Serviços de maneira que possa prejudicá-los, desativá-los, sobrecarregá-los ou prejudicá-los.
* Tentar obter acesso não autorizado aos nossos sistemas ou redes.
* Transmitir qualquer código nocivo, vírus ou software malicioso.
3. Contas de Usuário
Ao criar uma conta conosco, você é responsável por manter a confidencialidade das credenciais da sua conta e por todas as atividades que ocorram nela. Você concorda em nos notificar imediatamente sobre qualquer uso não autorizado da sua conta ou violação de segurança.
4. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo, marcas registradas, logotipos e propriedade intelectual associados aos nossos Serviços são de propriedade da [Nome da sua Empresa] ou de nossos licenciadores. Você recebe uma licença limitada, não exclusiva e intransferível para acessar e usar os Serviços para fins pessoais ou comerciais autorizados. Qualquer uso, reprodução ou distribuição não autorizados é proibido.
5. Pagamento e Faturamento (se aplicável)
Se nossos Serviços envolverem pagamentos:
* Todas as taxas são devidas no momento da compra, salvo acordo em contrário.
* Reservamo-nos o direito de alterar preços ou introduzir novas taxas mediante aviso prévio.
* Reembolsos, se aplicáveis, serão tratados de acordo com nossa [Política de Reembolso].
6. Rescisão dos Serviços
Reservamo-nos o direito de suspender ou rescindir seu acesso aos nossos Serviços, a nosso critério, sem aviso prévio, se:
* Você violar estes Termos.
* Somos obrigados a fazê-lo por lei.
* Nossos Serviços forem descontinuados ou alterados.
7. Limitação de Responsabilidade
Na máxima extensão permitida por lei:
* A [Nome da sua Empresa] e suas afiliadas não serão responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais resultantes do uso dos nossos Serviços.
* Nossa responsabilidade limita-se ao valor que você pagou, se houver, para acessar nossos Serviços.
8. Indenização
Você concorda em indenizar e isentar a [Nome da sua Empresa], suas afiliadas, funcionários e parceiros de quaisquer reivindicações, responsabilidades, danos, perdas ou despesas decorrentes do uso dos Serviços ou da violação destes Termos.
9. Modificações nos Termos
Poderemos atualizar estes Termos periodicamente. Quaisquer alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação, e o uso contínuo dos Serviços constitui sua aceitação dos Termos revisados.